Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Estudante condenado por atos libidinosos

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Queda de cabelo gera indenização

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Esferas da justiça e igualdade complexa

Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu objeto, a justiça distributiva como sendo aquela que se refere aos bens distribuídos dentro de sociedades políticas. Sua argumentação deveria servir para qualquer comunidade política, incluindo-se as não democráticas, projeto depois modificado quando buscou construir uma teoria da justiça aplicável somente às sociedades democráticas.

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Propostas buscam ampliar licenças para mães e pais, reduzir desigualdades de gênero e atender decisão do STF sobre licença-paternidade.

Cibercriminosos ameaçam pequenos negócios

Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger

Interrogatório de Bolsonaro: mero rito de passagem?

Entenda como dissonância cognitiva e efeito primazia podem comprometer a imparcialidade do julgamento de Jair Bolsonaro no STF